Entra em vigor nesta quarta-feira (20 de Outubro de 2010) o Estatuto da Igualdade Racial, noventa dias após sua sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua publicação no Diário Oficial da União. A lei foi aprovada pelo Senado no dia 16 de junho deste ano, após tramitar sete anos no Congresso.
O texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros. O documento possui 65 artigos referentes a temas como educação, cultura, esporte, lazer, saúde e trabalho, além de defender os direitos das comunidades quilombolas e proteger religiões de tradição africana.
Segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o objetivo do estatuto é corrigir desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.
Sou neta de uma mulata maravilhosa, alegre , musical e criativa, minha querida avó Vitória. Tenho orgulho em dizer que descendo de antepassados negros africanos, que trago a cultura da Bahia nas veias, o cheiro da pimenta na cozinha e o batuque contagiante na musica. Assim como, descendo tambem do incrivel povo italiano, herdando o gosto pela arte e o romantismo.
Sabemos que no Brasil esse preconceito é velado, mas existe. Não tenho certeza se leis como essa que o Lula sancionou vão fazer algum efeito na sociedade. Políticas dirigidas a grupos ‘raciais’ estanques em nome da justiça social não eliminam o racismo e podem até mesmo produzir o efeito contrário, dando respaldo legal ao conceito de raça e possibilitando o acirramento do conflito e da intolerância.
O abismo mais gritante na sociedade brasileira é o que afasta os abastados dos miseráveis, separação esta que exige dos poderes públicos uma resposta não meramente compensatória, mas sim estrutural e voltada para o futuro da nação.
Expandir o emprego, garantir o direito à saúde, educação, segurança, etc., são as únicas conquistas capazes de promover, geral e substancialmente, os imensos setores reduzidos à mais dura exploração, sejam afro-descendentes ou não.
Um comentário:
Voce esqueceu de mencionar um empecilho a reformas que atenuem os desniveis - os banqueiros. Esses são responsaveis por muita riqueza e pobreza tambem.
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